Nestes Termos, os seguintes termos e expressões significam:
A Suble é uma plataforma móvel (site e/ou aplicativo) de mídia social que permite a Usuários Criadores criarem um perfil, fazerem upload de fotos e vídeos em seu perfil e definirem um valor de assinatura mensal a ser pago por Usuários Assinantes que desejem visualizar o conteúdo disponibilizado, tudo através da plataforma tecnológica em questão. A Suble é operada pela sociedade empresária ORANGE SEA CORP. Estes Termos regem o uso da plataforma, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos nela ou por meio dela. Ao registrar-se e usar a Suble, o Usuário aceita e concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se o Usuário não concordar com os Termos de Serviço, não poderá acessar ou usar a plataforma nem qualquer outra operação relacionada à Suble. Qualquer informação fornecida na plataforma, incluindo respostas a “perguntas frequentes”, não vincula legalmente a Suble. Trata-se apenas de informação e não faz parte destes Termos. A plataforma é oferecida e está disponível EXCLUSIVAMENTE para usuários com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou mais e/ou maiores de idade para fins civis e criminais. Ao usar a plataforma, o Usuário declara e garante ter pelo menos 18 anos ou estar em idade legal para celebrar um contrato vinculativo com a Suble. A Suble reserva-se o direito de efetuar alterações nestes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente a partir do momento em que são publicadas e se aplicam a todo acesso e uso da plataforma posteriormente, produzindo efeitos imediatos a todos os usuários protegidos. Ao continuar a usar a Suble, o Usuário concorda com os Termos, conforme modificados ou conforme se apresentem no momento. Recomenda-se verificar esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer mudanças, pois elas serão aplicadas imediatamente após serem alteradas. Ao usar a Suble, o Usuário concorda em receber comunicações da Suble por meios eletrônicos, incluindo e-mails e mensagens publicadas em sua conta Suble, conforme detalhado na Política de Privacidade (disponível em: https://www.Suble.com.br/corp/privacy-policy). O Usuário concorda que todas as comunicações enviadas eletronicamente pela Suble satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se, a qualquer momento, o Usuário desejar deixar de receber comunicações da Suble, deverá enviar um e-mail para suporte@Suble.com.br, informando a Suble sobre a retirada de sua autorização. A Suble não detém o Conteúdo que o Usuário disponibiliza na plataforma, e as opiniões expressas pelos Usuários dentro da Suble não refletem a opinião da Suble. Isso significa que a plataforma não acessa diretamente o conteúdo fornecido pelo Criador; quem acessa são apenas os Usuários Assinantes. Todas as relações, transações e interações relacionadas ao conteúdo do usuário na Suble ocorrem entre Usuários, exceto quando a Suble atua como agente de um Criador para receber o pagamento de um Assinante em nome do Criador. A Suble não faz parte nem se responsabiliza por qualquer transação ou interação entre usuários. Quando um Assinante efetua um pagamento para acessar o conteúdo disponibilizado por um Criador na plataforma Suble, esse pagamento é recebido pela Suble em nome do Criador. Após a conclusão da transação por meio da plataforma, o Criador não terá qualquer direito de ação por falta de pagamento contra o Assinante e deverá permitir que esse Assinante acesse o conteúdo disponibilizado ou use a interação. A Seção 5 descreve em mais detalhes o processo de pagamento. A Suble reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio: 1. Modificar, suspender ou encerrar a Suble ou parte dela; 2. Restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso à Suble ou a parte dela; 3. Excluir qualquer conteúdo publicado na Suble como Criador, se, na opinião da Suble, não estiver de acordo com estes Termos ou com a legislação nacional; 4. Monitorar o uso da Suble (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que o Usuário publique ou transmita na Suble) para verificar o cumprimento destes Termos e/ou de qualquer lei aplicável; 5. Investigar qualquer suspeita ou alegação de uso indevido ou ilícito da Suble e cooperar com as autoridades policiais em suas investigações; 6. Divulgar informações sobre o uso da Suble em conexão com investigações policiais de qualquer atividade ilegal suspeita ou alegada, ou em resposta a uma ordem judicial; 7. Alterar Provedores de Pagamento. Se a Suble o fizer, envidará esforços para garantir a boa-fé e a concorrência leal do novo Provedor de Pagamento e notificará o Usuário. Os detalhes aplicáveis serão enviados ao contato do Usuário; 8. Periodicamente, a Suble pode restringir o acesso dos Usuários a partes da plataforma ou a toda a plataforma. Se o usuário não aceitar e concordar com todas essas condições, não poderá acessar ou usar a plataforma. A Política de Privacidade descreve de modo mais detalhado como a Suble utiliza terceiros para verificar sua elegibilidade.
A Suble é uma plataforma de mídia social que permite criar um perfil de usuário, o qual possibilita: 1. Fazer upload de Conteúdo do Usuário para ser visualizado por outros Usuários e, após pagamento, oferecer uma Interação a ser utilizada por outros Assinantes; e/ou 2. Efetuar assinatura para visualizar o conteúdo de um Usuário, tendo acesso à Interação.
Para tornar-se um Usuário, é necessário registrar-se e criar uma Conta de Usuário na plataforma Suble. Para isso, deve-se fornecer um endereço de e-mail válido, um nome de usuário e uma senha, ou uma conta válida do Twitter. É condição para uso da plataforma que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, atualizadas e completas. 1. A Suble permite que Usuários vinculem uma conta do Twitter e publiquem qualquer postagem da Suble no Twitter. Ao usar esse recurso, o Usuário deve cumprir integralmente os termos de serviço do Twitter, disponíveis em: “https://twitter.com/tos”. 2. Atualmente, a plataforma oferece suporte apenas para cadastro de usuários pessoas físicas. Se o Usuário desejar se cadastrar como pessoa jurídica, deverá contatar nossa equipe de suporte em suporte@Suble.com.br, solicitando abertura de conta para pessoa jurídica. É preciso que a pessoa jurídica esteja ativa, seja titular de conta bancária e envie o Certificado de Inscrição e Situação Cadastral e seu ato constitutivo. 3. Somente serão abertas contas de pessoas jurídicas em duas hipóteses: (i) se o solicitante for pessoa física com controle majoritário da pessoa jurídica; ou (ii) se o solicitante for agenciado por Agência/Agente. 4. Será aberta apenas 1 (uma) conta de titularidade de pessoa jurídica por pessoa física (CPF). Não é possível que a mesma pessoa tenha duas ou mais contas de pessoa jurídica para cada CNPJ ao qual esteja vinculada. 5. Em caso de Agência/Agente e Criador Agenciado, a conta do Criador pode ser criada ou alterada, tendo como titular a pessoa jurídica da Agência/Agente, desde que os seguintes documentos sejam validados pela Suble: (i) Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento; (ii) Procuração com poderes específicos para representação perante a plataforma Suble, outorgada pelo Criador em favor da Agência/Agente; (iii) Termo de Cessão e Autorização de Uso de Imagem e Voz, em que o Criador é Cedente e a Agência/Agente é Cessionária; (iv) Contrato Social da Agência, devidamente atualizado e registrado no órgão público competente. 6.1. Os documentos mencionados devem ser enviados à Suble assinados, com firma reconhecida ou assinados digitalmente via certificado digital ICP-Brasil. 6.2. O pedido deve ser enviado para juridico@Suble.com, com os documentos mencionados anexados. 7. A Suble não participa da relação entre o Criador Agenciado e a Agência/Agente e não tem responsabilidade decorrente dela. 8. Você concorda que todas as informações fornecidas como Usuário, ou de outra forma, inclusive as fornecidas em quaisquer recursos interativos da plataforma, são regidas pela Política de Privacidade da Suble em https://www.Suble.com.br/corp/privacy-policy e são processadas de acordo com como e por que a Suble trata seus dados pessoais, conforme disposto na referida Política de Privacidade. 9. Se você quiser visualizar o Conteúdo de outro Usuário, será necessário fornecer os dados de seu cartão de crédito a um Provedor de Pagamento. As informações do seu cartão de crédito são armazenadas pelo Provedor de Pagamento. 10. Se optar por adicionar dois ou mais cartões de crédito em sua Conta de Usuário, caso o pagamento no primeiro cartão seja recusado por estar inválido, os outros cartões serão acionados automaticamente para cobrança do pagamento integral. 11. Se o Criador deseja receber pagamentos de Comissão, deve incluir as opções de pagamento em sua Conta de Usuário e fazer o upload de um documento válido de identificação. Informações legais adicionais podem ser solicitadas, dependendo do seu país de residência. 12. Os valores devidos ao Criador de Conteúdo serão pagos por um de nossos Provedores de Pagamento conforme as opções de pagamento escolhidas. A Suble não armazena nenhum dado fornecido no momento em que o Usuário registra suas opções de pagamento com o Provedor de Pagamento. A Seção 5 descreve os melhores processos de pagamento. 13. Ao se cadastrar na Suble, você confirma que: • Todas as informações de registro e perfil da Conta de Usuário são verdadeiras e precisas, e qualquer Conteúdo do Usuário fornecido é exclusivamente seu e não infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros; • Se já teve uma Conta de Usuário na Suble anteriormente, essa conta não foi encerrada ou suspensa pela Suble por violação dos Termos de Serviço; • Se o cadastro na Suble for para uso pessoal, é proibida a venda, locação ou transferência de sua Conta de Usuário a terceiros; • No caso de Assinante, a conta disponibilizada ao Usuário é pessoal, intransferível e de uso exclusivo. Fica expressamente vedada a transferência, empréstimo, compartilhamento ou qualquer outra forma de concessão de acesso a terceiros, seja gratuita ou paga, sendo o Assinante o único responsável pelo uso da conta, mantendo em sigilo seus dados de login e senha; • A Suble reserva-se o direito de verificar, a qualquer momento, as informações fornecidas à Suble, bem como o cumprimento dos Termos. Se a Suble não puder verificar, reserva-se o direito de suspender a conta; • É proibido o uso de formas de “aceleração de pagamento” de terceiros para quitações de assinaturas ou qualquer outro serviço via Suble. 14. O Usuário é totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e por manter seus dados de login em sigilo. Ao anuir a estes termos, o usuário concorda em não divulgar esses dados a qualquer outra pessoa ou entidade, devendo notificar imediatamente a Suble pelo e-mail suporte@Suble.com.br caso suspeite que alguém utilizou ou esteja utilizando sua conta sem permissão, ou se sua conta foi alvo de qualquer violação de segurança. 15. Ao concordar com estes Termos, o Usuário também se compromete a encerrar a sessão (logout) de sua conta ao final de cada sessão. Deve ter cuidado especial ao acessar sua conta em um computador público ou compartilhado, para evitar que outras pessoas consigam acessar, visualizar ou armazenar sua senha ou outras informações pessoais, bem como o conteúdo disponibilizado. 16. Cada Criador é proprietário de sua conta e deve ter acesso contínuo a ela. O Criador Agenciado e a Agência/Agente serão solidariamente responsáveis por quaisquer danos causados à Suble ou a terceiros, devendo garantir que todo o Conteúdo postado e todo uso da Conta estejam em conformidade com os Termos de Serviço. 17. A Suble reserva-se o direito de desabilitar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido pelo Usuário ou fornecido pela Suble, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, com ou sem justificativa, inclusive se, na opinião da Suble, houve violação de qualquer disposição destes Termos. 18. O Criador ou qualquer pessoa que utilize a plataforma Suble está sujeito à taxa de validação, descrita no glossário, para fins de atualização de dados cadastrais e validação dos dados de seus Assinantes. Isso garante a segurança e a atualidade das informações. 19. A taxa de validação pode variar de R$ 0,25 a R$ 2,00 por transação realizada pelo Criador junto ao Assinante, não ultrapassando esse valor, conforme disposto nesta seção. 20. O primeiro saque de uma conta recém-criada na plataforma, referente a valores transacionados via PIX e/ou cartão de crédito, estará sujeito à validação e análise prévia pela Suble, nos termos do item 5.17 destes Termos.
Para visualizar o Conteúdo do Usuário ou usar a Interação na Suble, o Usuário deve primeiro adicionar um cartão de pagamento à sua conta e clicar no botão “Inscrever-se” no perfil do Criador escolhido. Os dados do seu cartão de pagamento serão repassados a um Provedor de Pagamento, que receberá o pagamento do cartão na conta da Suble. 1. Dependendo de como você usa a Suble, o Provedor de Pagamento fará pagamentos mensais ou compras de conteúdo personalizado, como a Interação. No entanto, o Assinante pode cancelar os pagamentos mensais a qualquer momento, desativando a opção “Renovação Automática” no perfil de Conteúdo do Usuário do Criador escolhido ou entrando em contato com a Suble em suporte@Suble.com.br. 2.1. Ao aceitar estes Termos, o Assinante concorda e autoriza que a renovação automática seja baseada no valor vigente do perfil assinado, independentemente de ser maior ou menor do que o valor inicialmente assinado. 3. A assinatura contratada não garante acesso irrestrito a todo o conteúdo disponibilizado pelo Criador. Determinados conteúdos e/ou funcionalidades podem ser oferecidos exclusivamente mediante compra separada, não incluídos no valor regular da assinatura. 4. A Suble não reembolsará o Assinante em caso de cancelamento de sua assinatura, conforme disposto no item 5 destes Termos. Assim, se o Assinante cancelar sua assinatura mensal, ainda poderá visualizar o conteúdo do Criador até o final do período de assinatura remanescente. Após esse período, não haverá cobranças adicionais em seu cartão de pagamento e o conteúdo do Criador não estará mais disponível. 5. O valor da assinatura é definido pelo Criador, sempre em moeda local (Real), respeitando o limite mínimo e máximo descrito na cláusula 4.1. O valor pago pelo Assinante pode variar conforme a taxa de câmbio da moeda utilizada. Eventuais taxas de câmbio são de responsabilidade do Assinante. 5.1. Ao aceitar estes Termos, o Criador declara expressamente que pode precificar a assinatura de seu conteúdo como melhor lhe aprouver, mas deve respeitar o valor mínimo e máximo de R$ 19,90 a R$ 200,00 aqui estabelecido. 6. Na modalidade Desafio Suble, o único meio de pagamento aceito é via PIX, e o Usuário declara ciência e concordância com as seguintes condições: 6.1. A Suble não se responsabiliza por prazos, metas ou qualquer ato decorrente do uso dessa modalidade, estabelecidos pelo Criador; essa responsabilidade recai única e exclusivamente sobre o Criador. 6.2. A meta total mínima pode variar entre R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Criador tem liberdade para definir a divisão da meta, o prazo e as condições de participação antes de publicar o desafio. Uma vez publicado o desafio, os valores e as condições não podem ser alterados. 6.3. As metas podem ou não ser alcançadas; em ambos os casos, o Usuário reconhece e concorda que não haverá reembolso ou estorno do valor pago. 7. O Direito de Arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica às compras realizadas na Suble, pois o conteúdo trata-se de um produto digital (infoproduto) de consumo imediato, o que exclui a possibilidade de arrependimento. Portanto, não há como o Assinante reverter a transação depois de confirmado o pagamento. 8. A não aplicação do Direito de Arrependimento não afeta qualquer direito do Assinante de ser reembolsado pelo Criador em caso de descumprimento das obrigações por parte deste, à luz do Código de Defesa do Consumidor. 9. Sem prejuízo do item (6) acima, a Suble busca permanecer dentro das diretrizes legais perante seus consumidores. Contudo, para que seja feito um reembolso solicitado pelo Assinante, o descumprimento do Criador deve estar comprovado. Assim, por estes termos, o Assinante compromete-se a não solicitar reembolsos de forma indevida ou de má-fé; caso se constate que houve má-fé ou abuso, a Suble pode recusar o reembolso e ainda suspender ou excluir a conta do Assinante. 10. Considera-se “Autofraude” qualquer ação do Criador em que ele próprio compre seu próprio conteúdo por meio de seu perfil principal e/ou secundário (nas modalidades ASSINATURA, MIMO ou CHAT) para manipular o algoritmo da seção PERFIL RELEVANTE ou da busca, influenciando de forma artificial outros usuários da plataforma. Isso pode acarretar suspensão de três dias e/ou banimento permanente do perfil infrator, com punições mais graves em caso de reincidência. 11. Sem prejuízo do item (7) acima, o Assinante tem direito de solicitar reembolso em casos de fraude, ou seja, caso tenha efetuado pagamento a outrem que o induziu ou manteve em erro por meio de artifícios fraudulentos. Para solicitar reembolso, o Assinante deve contatar suporte@Suble.com.br ou o atendimento ao cliente via chat https://www.Suble.com.br/faq. A solicitação será analisada pela equipe de risco da Suble para verificar a alegada fraude; se confirmada, o reembolso será efetivado. Entretanto, não haverá reembolso em caso de mero descontentamento com o conteúdo adquirido. 12. Esta política se aplica a eventuais disputas ou divergências entre usuários e a Suble quanto ao uso dos serviços fornecidos pela plataforma. O Usuário deve notificar a Suble sobre uma disputa pelos canais oficiais indicados na plataforma, detalhando a natureza da disputa, dados da transação e quaisquer evidências de suporte. As disputas devem ser iniciadas em até 24 horas a partir da ocorrência da transação ou fato em questão. Ao receber a notificação da disputa, acusaremos recebimento em até 5 dias úteis. Nossa equipe dedicada analisará a questão, possivelmente solicitando informações adicionais ao Usuário ou a terceiros. A equipe Suble busca resolver disputas em até 30 dias úteis a contar do reconhecimento da disputa.
A Suble faz a intermediação da coleta de receita em nome do Criador, a partir dos valores pagos pelo Assinante. Após a Suble validar, por meio de sua plataforma, a transação relativa ao recebimento do pagamento feito pelo Assinante ao Criador, o Assinante não terá mais nenhuma obrigação com o Criador, que concorda que o Assinante visualize o conteúdo do Criador ou use a Interação. 1. A Suble garantirá que os Provedores de Pagamento transfiram a receita aos Criadores, abatendo previamente desse valor a comissão e taxas cobradas pela Suble, bem como os valores devidos aos Provedores de Pagamento. 2. A Comissão será de 20% da receita gerada pelos Criadores que recebem valores pela disponibilização de conteúdo ao Assinante ou pelo uso da Interação. 3. Assim como o valor da Assinatura definido pelo Criador, todas as Comissões e taxas serão pagas em Real (BRL), independentemente da moeda utilizada pelo Assinante para efetuar o pagamento. 4. A receita poderá ser sacada pelo Criador assim que o valor estiver disponível em sua conta; entretanto, se for o primeiro saque do Criador, consulte o item 3.16 destes Termos. O prazo de disponibilidade pode variar de acordo com a forma de pagamento: 4.1. Cartão: a Comissão ficará disponível para saque após 15 dias corridos, contados a partir da aprovação do pagamento. As vendas processadas nacionalmente serão transferidas via PIX ou TED; para compras internacionais processadas, pode haver prazo de até 2 dias úteis para liquidação. 4.2. Boleto: a Comissão ficará disponível em até 2 dias úteis após a liquidação do boleto. 4.3. PIX: a Comissão aparecerá na carteira do Criador como “Saldo PIX a Liberar” e estará disponível para saque quando o Criador tiver pelo menos R$ 30,00 (trinta reais). 5. O saque de valores só é possível mediante transferência para conta bancária em nome do próprio Criador (mesmo CPF ou CNPJ cadastrado na conta do Usuário). Se o Criador optar por receber em conta de pessoa jurídica, deve registrar a Conta de Usuário como pessoa jurídica, conforme cláusula 3.2. 6. Se o Criador optar por criar sua conta por meio de Agência/Agente, conforme cláusula 3.3, a Receita será paga exclusivamente na conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF da Agência/Agente. Qualquer pagamento ao Criador Agenciado é de responsabilidade integral da Agência/Agente, conforme o acordo entre ambos. 7. Os saques de valores pagos com cartão ou boleto serão transferidos para a conta bancária do Criador por meio de TED, podendo levar até 2 dias úteis para a efetiva disponibilidade. Já os valores pagos via PIX podem ser sacados por meio de PIX. 8. O Criador tem direito a 1 (um) saque gratuito por mês. Para saques adicionais, cobra-se uma taxa de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), descontada do valor sacado. As transferências via PIX são isentas de taxas. 9. Para efetuar um saque de sua Receita da sua conta Suble, o Criador deve ter um valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) depositado nessa conta. Esse valor pode ser verificado na página “Meu Banco” e pode variar conforme o país de residência e a forma de saque. 10. Exceto na hipótese de pagamento via transferência bancária, não compartilhamos nenhum dado fornecido por qualquer usuário ao registrar suas opções de pagamento junto a um Provedor de Pagamento terceirizado. 11. Todos os pagamentos para visualizar o Conteúdo do Usuário ou usar a Interação são definitivos e não reembolsáveis, conforme descrito na cláusula 4.5. 12. Se a Suble tomar conhecimento de que um Assinante solicitou e obteve Reembolso ou Estorno, serão tomadas as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis. 13. Qualquer compra do direito de visualizar o Conteúdo do Usuário ou de usar uma Interação que subsequentemente venha a ser objeto de Reembolso ou Estorno pode resultar na exclusão imediata e permanente da Conta do Usuário na Suble. 14. Caso um Assinante obtenha Reembolso ou Estorno, o que pode ocorrer independentemente da anuência da Suble, o Criador autoriza a Suble a descontar, da Receita do Criador, o valor que ele havia recebido naquela transação. 15. O Criador pode ser notificado sobre Reembolsos ou Estornos solicitados por Assinantes. 16. O primeiro saque da conta do Criador, referente a valores transacionados via PIX e/ou cartão de crédito, passará por validação e análise da Suble para verificar a natureza da receita obtida e sua legalidade, conforme previsto nestes Termos e na legislação aplicável. Se necessário, a Suble realizará essa análise e comunicará o resultado ao Criador em até 24 horas (de segunda a sexta). 17. As Receitas do Criador que ainda não tenham sido pagas podem ser retidas total ou parcialmente caso: 17.1. Haja indicações de que o Criador está violando repetidamente nossos Termos de Serviço; 17.2. O Criador tente ou ameace violar nossos Termos de Serviço, ocasionando risco de prejuízo a nós ou a outros usuários; 17.3. Suspeite-se que a receita seja proveniente de atividade ilegal, seja por parte do Criador ou do Assinante. Nesse caso, a retenção perdurará pelo tempo necessário à investigação dos fatos. 18. Se, concluída a investigação, determinarmos que (i) o Criador violou repetidamente os Termos; (ii) o Criador tentou ou ameaçou violar nossos Termos, gerando risco de dano a nós ou a outros Usuários; e/ou (iii) a receita seja fruto de atividade ilícita, notificaremos o Criador sobre o confisco da receita. 19. Não nos responsabilizamos pela retenção ou confisco da Receita do Criador, desde que realizados em conformidade com estes Termos de Uso. 20. Se concluirmos ser cabível o confisco da Receita do Criador, envidaremos esforços para devolver os valores aos Assinantes cujos pagamentos foram objeto desse confisco. 21. Se retivermos receitas devidas ao Criador, no todo ou em parte, e constatarmos que parte das receitas retidas não tem relação com a violação dos Termos ou com atividade ilícita, efetuaremos o pagamento dos valores que não estão relacionados a tal violação ou ilicitude. 22. Entretanto, o Criador concorda que, caso consideremos que houve violação dos Termos de Serviço ou possibilidade de dano, reteremos toda a Receita do Criador devida e ainda não paga, compensando esses valores com as perdas que tivermos sofrido.
1. Recomendamos que todos os Criadores busquem orientação profissional para garantir a conformidade com as normas tributárias e fiscais locais. 2. Ao usar a Suble como Criador, o Usuário declara que reportará todos os rendimentos obtidos por meio da plataforma para fins de tributação, conforme a lei. 3. Ao usar a Suble como Criador, o Usuário garante que sempre cumprirá as leis e regulamentos tributários aplicáveis. 4. O Criador é o único responsável pelo cumprimento de suas obrigações fiscais. 5. A Suble não se responsabiliza pelo descumprimento das obrigações tributárias do Criador. 6. Eventuais relatórios principais de Rendimentos e Recebimentos devem ser requisitados pelos Criadores diretamente aos Provedores de Pagamento e às instituições financeiras competentes, já que a plataforma Suble age apenas como intermediária e não efetua pagamentos por si. 7. IRPF e Imposto de Renda do Criador são de inteira responsabilidade do Criador. A plataforma Suble não tem nenhuma obrigação de fornecer relatórios de rendimento ou outros documentos ao Criador, pois cabe exclusivamente a este fazer a contabilidade e a declaração de suas receitas ao Fisco. 8. Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta Suble caso sejamos notificados ou tomemos conhecimento de qualquer irregularidade tributária por parte do Criador.
1. A Relação entre Assinante e Criador surge quando um Usuário demonstra interesse no conteúdo do Criador e decide tornar-se Assinante desse Criador. 2. Cada vez que se estabelece uma relação entre Assinante e Criador na Suble, estes Termos prevalecem sobre quaisquer termos que possam ser propostos tanto pelo Criador quanto pelo Assinante, vinculando legalmente ambas as partes. 3. As únicas partes nessa Relação são o Assinante e o Criador que participam daquela relação. 4. A Suble não faz parte dessa Relação e não concede quaisquer direitos em relação a ela, nem participa de qualquer Relação entre Assinantes e Criadores, exceto no papel de plataforma de mídia social e intermediária de pagamento. 5. Ao entrar em uma Relação, o Assinante concorda em pagar a Receita aplicável à Relação, conforme o preço informado pelo Criador. 6. O Assinante e o Criador que participam da Relação autorizam a Suble a atuar como meio de pagamento, cobrando, retendo e processando o pagamento da Receita, deduzindo a Taxa de Validação e outros encargos, e pagando a Comissão devida à plataforma Suble, conforme descrito nestes Termos. 7. Uma vez que o Assinante tenha pago a Receita, o Criador concede ao Assinante uma licença para acessar seu conteúdo. Essa licença é intransferível, não sublicenciável e não exclusiva. 8. O Criador pode criar Conteúdo que não esteja coberto pela Assinatura. Se o Assinante quiser acessar esse conteúdo, deverá efetuar um pagamento separado, no valor estipulado pelo Criador. 9. Os conteúdos mencionados no item anterior têm visualização garantida por 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura. 9.1. Ao fazer upload de uma “postagem avulsa”, o Criador concorda em mantê-la publicada na plataforma por, no mínimo, 60 dias ou até que expire o prazo de visualização do Assinante descrito no tópico anterior. 10. O Assinante que participa da Relação reconhece e concorda que a licença do Conteúdo não confere a ele quaisquer direitos sobre o Conteúdo. Todos os direitos permanecem com o Criador. 11. A licença concedida a um Assinante expira automaticamente, sem aviso prévio, nas seguintes situações: 1) Se o pagamento da Receita não for bem-sucedido, por qualquer motivo; 2) Ao final do período de assinatura, a menos que esteja configurado para renovação automática, conforme descrito na cláusula 2.1 dos Termos; 3) Se a Conta do Assinante for suspensa ou encerrada por qualquer motivo; 4) Se o Assinante violar a Política de Uso da Suble (seja com relação ao Conteúdo ou em geral); 5) Se o Criador solicitar o cancelamento da Assinatura do Assinante em razão de condutas contrárias à Política de Uso, tais como insultos, assédio ou ameaças. Nesse caso, a Receita paga será reembolsada ao Assinante; 6) Se o Conteúdo for removido pelo Criador de sua conta; 7) Se o Assinante encerrar sua conta de usuário na Suble. 12. O Assinante e o Criador que participam da Relação concordam em respeitar, a todo momento, a Política de Uso da Suble em relação ao Conteúdo. 13. O Assinante que participa da Relação concorda em efetuar o pagamento necessário para acessar, visualizar ou interagir com o Conteúdo e em não solicitar estorno, a menos que de boa-fé, em hipóteses de descumprimento de obrigações pelo Criador. 14. Os Usuários concordam que o Conteúdo do Criador será disponibilizado ao Assinante: 1) Após a confirmação do pagamento da Receita, caso seja feito via cartão de crédito ou PIX; 2) Após a liquidação do boleto bancário. 15. O Criador garante, sob as penas da lei, que detém todos os direitos necessários sobre e para o Conteúdo, e que licenciá-lo ao Assinante não impede nem limita o acesso legal do Assinante ao Conteúdo. Garante ainda ter obtido todas as autorizações e permissões necessárias para conceder essa licença. 16. O Criador é o único responsável pela criação e upload do Conteúdo, não garantindo publicações constantes. Porém, caso o Assinante tenha adquirido um plano trimestral ou semestral e o Criador interrompa o envio de conteúdos, poderá haver reembolso parcial da Receita. 17. Exceto em caso de negligência ou outra violação por parte do Criador, o acesso do Assinante ao Conteúdo do Criador ocorre por conta e risco do próprio Assinante. 18. O Assinante que participa da Relação reconhece que os Criadores podem adicionar ou remover Conteúdo de sua conta a qualquer momento, e têm liberdade para decidir o tipo de Conteúdo a ser disponibilizado, desde que adequado à categoria indicada em sua conta. 19. O Assinante que participa da Relação reconhece que pode haver circunstâncias em que não seja possível acessar o Conteúdo fornecido na Relação, incluindo: 1) Conta do Criador suspensa ou arquivada; 2) Conta do Assinante suspensa ou arquivada; 3) Indisponibilidade total ou parcial da plataforma Suble; 4) O Criador estar impossibilitado de continuar criando ou enviando Conteúdo. 20. Embora a Suble se esforce para garantir interações seguras, não se responsabiliza por ações decorrentes de comunicações privadas entre Criador e Assinante. 21. Criador e Assinante devem manter respeito e civilidade ao interagir por meio de funções de chat privado. É estritamente proibido compartilhar conteúdo ilegal ou abusivo, ou que viole direitos de terceiros. 22. Criadores podem usar o chat privado para oferecer ou receber pacotes de mídia adicionais, mediante pagamento efetuado pelo Assinante ao Criador. Todas as transações devem cumprir as regras da plataforma, de forma honesta e transparente. 22.1. Os Criadores de conteúdo devem permitir que o Assinante envie mídia pelo chat, mediante pagamento, com valor máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por pacote de mídia enviado. 22.2. Cada pacote de mídia que o Assinante envia ao Criador pode conter mais de uma imagem ou vídeo, conforme definição do Criador. 23. Criador e Assinante são os únicos responsáveis pelos conteúdos enviados ou recebidos via chat privado, comprometendo-se a não compartilhar materiais que possam ser considerados ofensivos ou ilegais. 24. A Suble reserva-se o direito de avaliar conversas privadas para garantir a conformidade com estes Termos de Uso.
1. Caso deseje desativar sua participação na Suble, faça-o na seção “CONFIGURAÇÕES/SEGURANÇA”. 2. Para qualquer Usuário da plataforma, solicitações de desativação de perfil, por qualquer motivo, serão efetivadas em até 10 (dez) dias úteis a partir da data de solicitação ao canal competente. Qualquer assinatura em vigor será cancelada e não poderá ser renovada posteriormente. 3. Se o Usuário for um Criador, só poderá desativar a conta quando a última assinatura expirar, não restar saldo pendente em sua carteira digital na Suble e não houver saldo negativo na plataforma. 4. Se o Usuário for Criador e Assinante simultaneamente, a conta será desativada em duas etapas (primeiro a parte Assinante e, em seguida, a parte Criador). 5. O Usuário receberá um e-mail de confirmação após a exclusão bem-sucedida de sua conta.
Exceto pelo Conteúdo do Usuário, que é de propriedade e responsabilidade exclusiva do Criador, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitação, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeos, áudio, design, seleção e organização) pertencem à Suble, a seus licenciantes ou a outros fornecedores de tal material, e são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual. 1. É proibido ao Usuário distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto pelo armazenamento em cache realizado automaticamente pelo navegador para melhorar a exibição. 2. Se o Usuário imprimir, copiar, modificar, fizer download ou de alguma forma fornecer a outra pessoa acesso a qualquer parte da plataforma em violação aos Termos, seu direito de usar a plataforma cessará imediatamente e, a nosso critério, o Usuário deverá devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais criados. 3. Exceto pelo Conteúdo do Usuário, nenhum direito, título ou interesse na plataforma ou em qualquer conteúdo é transferido a qualquer Usuário ou Criador, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à Suble. 4. Qualquer uso da plataforma não expressamente permitido por estes Termos constitui infração e pode violar leis de direitos autorais, marcas e outras normas, ficando sujeito a penalidades legais da legislação brasileira aplicável. 5. O nome “Suble”, seu logotipo, cores, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da Suble ou de afiliadas ou licenciantes. O Usuário não deve usar essas marcas sem autorização prévia por escrito da Suble. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos, serviços, designs e slogans na plataforma são marcas de seus respectivos proprietários. 6. Ao cadastrar-se na plataforma, o Criador de conteúdo concede à Suble mandato com amplos poderes para tutelar seus interesses, individuais ou coletivos, judicial ou extrajudicialmente, e para tomar as medidas que julgar cabíveis relativas ao conteúdo enviado e à proteção de dados.
1. Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidos nestes Termos, concedemos aos usuários uma licença condicional, revogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para usar a plataforma para fins pessoais e legítimos. 2. O Usuário reconhece e concorda que a licença acima pode ser revogada ou rescindida pela Suble a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem limitação, violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável). 3. Qualquer uso da Suble não expressamente autorizado por estes Termos é proibido. Todos os direitos não concedidos aqui são reservados à Suble. 4. A Suble não garante que a Suble será compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de responsabilidade exclusiva do Usuário verificar a compatibilidade da plataforma com seu dispositivo.
1. A Suble exige que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos em todos os momentos ao utilizar a plataforma fornecida pela Suble. 2. É proibido ao Usuário: • Usar a plataforma Suble para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada, ou de modo inconsistente com estes Termos; • Personificar a Suble, qualquer de seus funcionários, outro Usuário ou qualquer pessoa ou entidade, ou declarar ou insinuar falsamente qualquer afiliação, endosso ou patrocínio entre Assinante/Criador e a Suble ou qualquer outra pessoa ou entidade; • Falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou conteúdo de terceiros; • Usar a Suble de qualquer forma ou para qualquer fim que seja ilegal ou desonesto, incluindo envolver-se em qualquer atividade que infrinja direitos de outras pessoas ou entidades. O Usuário infrator é o único responsável por tal infração, sujeito às sanções da legislação brasileira aplicável; • Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer parte da Suble sem permissão expressa e por escrito da Suble; • Usar a Suble para explorar ou prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, como expô-los a conteúdo inapropriado ou solicitar informações pessoais; • Praticar qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou a fruição da plataforma por outra pessoa ou que, a critério da Suble, possa prejudicar a Suble ou seus Usuários ou expô-los a divulgação indevida. Isso inclui deteriorar a experiência do Usuário, direcionar para a compra de produtos fora da plataforma ou divulgar qualquer outra plataforma, seja de nicho ou não, sites de apostas, rifas ou produtos não distribuídos pela Suble; • Replicar, disponibilizar ou salvar para compartilhamento quaisquer publicações do Conteúdo de qualquer Criador, sob pena de sanções legais; • Enviar spam a outros usuários, sejam Criadores ou Assinantes. 3. O Usuário não deve criar, fazer upload, publicar, exibir, postar ou distribuir Conteúdo do Usuário que: • Seja ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante, ou que de qualquer forma promova ou faça apologia a tais condutas; • Viole direitos autorais, marcas, privacidade, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade ou pessoais de terceiros (por exemplo, usar nome, imagem ou outra identidade de terceiros sem consentimento apropriado); • Promova, de qualquer forma, serviços de acompanhante ou incite a prostituição; • Promova ou divulgue armas, drogas ou apetrechos para uso de drogas; • Promova qualquer atividade ilegal diante da legislação vigente ou incentive ou auxilie qualquer ato ilegal; • Cause inconveniência, ansiedade, difamação, injúria, calúnia, alarme ou irritação a qualquer pessoa; • Envolva atividades comerciais ou de venda de terceiros, como concursos, sorteios, promoções de venda, escambo ou publicidade; • Sugira que é originado ou endossado pela Suble ou qualquer outra pessoa ou entidade, se não for o caso; • Contenha sangue, apologia ao nazismo, racismo, discurso de ódio, incesto ou referências a incesto, necrofilia, zoofilia, urina, excrementos ou conteúdo escatológico, violência, estupro ou qualquer contexto de ausência de consentimento, agressão sexual, tortura, abuso sadomasoquista, humilhação, dominação, mutilação ou intoxicação. 3.1. É proibido ao Usuário usar imagens explícitas como foto de perfil ou de capa. Se isso ocorrer, a Suble reserva-se o direito de suspender a página do Criador até que as configurações adequadas sejam realizadas. 4. O Usuário não deve remover, apagar, modificar ou adulterar nenhum aviso de direitos autorais, marca registrada ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer Conteúdo do Usuário. 5. O Usuário não pode usar a plataforma de forma que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar, prejudicar ou interferir no uso da plataforma por qualquer outra parte, incluindo atividades em tempo real. 6. O Usuário não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir ou derivar o código-fonte da Suble. 7. O Usuário não pode interferir de nenhuma forma na operação da Suble ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado, incluindo, sem limitação, hacking, ataques de negação de serviço, mail-bombing ou flooding; sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade da plataforma ou qualquer servidor, rede ou sistema relacionado; violar ou contornar rotinas de firewall, criptografia, segurança ou autenticação; ou acessar dados não destinados a ele ou a conta de outro usuário sem autorização. 8. É vedado ao Usuário usar a plataforma Suble para fins não autorizados, incluindo, sem limitação, criação de um produto ou serviço que concorra com a Suble. 9. O Usuário não deve usar programas, ferramentas ou processos automatizados (incluindo, sem limitação, rastreadores, robôs e scripts) para acessar a Suble ou qualquer rede ou sistema associado, nem para extrair, coletar ou reunir Conteúdo ou informações da Suble. 10. O Usuário não deve usar a Suble de forma que viole estes Termos ou qualquer lei aplicável. 11. Qualquer Conteúdo postado que seja relatado por outro usuário ou pela Suble e considerado inaceitável pela Suble pode ser excluído, com notificação ao Usuário por e-mail. 12. Usuários que violem repetidamente a política de uso aceitável da Suble podem ter suas contas desativadas. 13. Se a Suble descobrir que um usuário é menor de idade, a Suble excluirá imediatamente a conta e todos os dados relevantes. 14. Se você for pai ou responsável legal e descobrir que seu filho menor de idade está registrado na Suble, notifique imediatamente a Suble pelo e-mail suporte@Suble.com.br. 15. Ao registrar uma conta na Suble, o Usuário declara e garante que: • Possui pelo menos 18 anos de idade; • Cumprirá integralmente estes Termos; • Assume total responsabilidade pelo uso da Suble em qualquer dispositivo, seja de sua propriedade ou não; • Assume total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido; e • Seu uso da Suble não violará estes Termos nem qualquer lei aplicável. 16. Se você utilizar a Suble em nome de uma empresa ou entidade, garante estar autorizado a conceder todas as licenças ou consentimentos decorrentes destes Termos e a vincular a empresa ou entidade a estes Termos. 17. É permitido que fotógrafos mantenham contas na condição de Criadores e publiquem Conteúdo do Usuário, desde que, antes de fazer o upload, tenham enviado e assinado o “Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz” da Suble, junto com cópias de identidade (frente e verso) e uma selfie de todos que aparecem nas publicações, segurando o documento ao lado do rosto, para moderacao@Suble.com.br. 18. Os Criadores devem manter coerência entre o conteúdo publicado e o que é anunciado, podendo responder por divergências. Da mesma forma, a Suble reserva-se o direito de suspender temporariamente a conta do Criador até que tais discrepâncias sejam resolvidas. 19. Boas Práticas de Uso da Plataforma: Ao utilizar a plataforma, o Usuário/Assinante compromete-se a manter a urbanidade e tratar os Criadores com respeito, abstendo-se ainda de divulgar a terceiros quaisquer publicações presentes na página do Criador. Se alguma dessas condutas for verificada, o Criador pode solicitar à Suble a remoção desse Assinante de sua lista de assinantes, sem que isso dê direito ao reembolso dos valores despendidos na assinatura.
12.1 Elegibilidade para Criadores 1.1.1 Somente Criadores com perfil verificado podem fazer transmissões ao vivo. 1.1.2 Criadores que possuam perfil gratuito só poderão realizar transmissões ao vivo se tiverem outro perfil verificado. 1.1.3 O Criador deve manter sua conta em situação regular e cumprir os critérios de elegibilidade estabelecidos nos Termos e Condições de Uso e em outras políticas relevantes da Suble. Antes de iniciar a live, o Criador deve ler e concordar com as seguintes regras: a) Concordar e aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso; b) Não promover ou realizar sorteios ou rifas; c) Não realizar ou promover atos sexuais explícitos; d) Não realizar nem promover propagandas ou anúncios diversos. 12.2 Acesso de Assinantes 2.2.1 O ingresso na Live por parte dos Assinantes estará condicionado ao pagamento do valor estipulado pelo Criador, somente após o início da transmissão. 12.3 Serviços e Funcionalidades 12.3.1 Transmissão ao Vivo 3.1.1 Cada Criador pode realizar apenas uma transmissão ao vivo por dia, com duração máxima de 1 (uma) hora. Caso a live seja iniciada e dure menos de 1 (uma) hora, o Criador não poderá iniciar outra transmissão no mesmo dia, ainda que não tenha alcançado o limite de tempo. 3.1.2 É permitido anunciar a transmissão ao vivo com antecedência após agendamento na plataforma, permitindo que os usuários saibam do evento. 3.1.3 A live pode ser cancelada a qualquer momento antes de seu início, sem prejudicar os usuários, pois não haverá pagamento antes do início da transmissão. 12.3.2 Segurança e Moderação 3.2.1 A transmissão ao vivo terá um canal de denúncia para que o Assinante notifique a Suble se houver conteúdo proibido, como sexo explícito, apologia à pedofilia ou ao estupro, zoofilia ou presença de animais no vídeo, anúncios diversos, sorteios ou rifas, sangue ou material escatológico, compartilhamento ou solicitação de informações pessoais ou uso explícito de marca para fins sexuais sem autorização. 3.2.2 Criadores e Assinantes concordam que a Suble poderá encerrar a transmissão ao vivo caso violem a Política de Uso Aceitável ou estes Termos e Condições, sem responsabilidade sobre isso. 12.4 Políticas de Penalidade 4.1.1 O Criador reconhece que, em caso de descumprimento destas diretrizes, bem como dos Termos e Condições de Uso e demais políticas correlatas, estará sujeito a: a) Penalidade Leve: 7 (sete) dias sem acesso ao recurso de live; b) Penalidade Moderada: 14 (quatorze) dias sem acesso ao recurso de live; c) Penalidade Severa: Banimento permanente do recurso de live. 4.1.2 A Rede Social poderá aplicar as sanções mencionadas, sem prejuízo de outras previstas nos Termos e Condições de Uso. Se a conduta for ilícita, o Criador poderá ser banido integralmente da plataforma, com bloqueio vinculado à sua documentação para impedir novos cadastros. Se necessário, a Suble documentará o que for pertinente e encaminhará às autoridades competentes. 12.5 Saque 5.1.1 Os valores provenientes da Live estarão disponíveis para saque pelo Criador em até 72 (setenta e duas) horas ou até 3 (três) dias úteis após o encerramento da transmissão, desde que o conteúdo seja aprovado pela moderação da Suble. 12.6 Regras para Assinantes 6.1.1 Ao participar da Live, o Assinante concorda com as seguintes condições: a) O único meio de pagamento será via PIX; b) Não haverá reembolso ou estorno, salvo quando previsto nos Termos e Condições Gerais de Uso; c) Somente lives de Criadores seguidos estarão acessíveis, exibidas em ordem cronológica de início. Não é permitido insultos, discursos de ódio, assédio ou qualquer comportamento discriminatório; d) É estritamente proibido divulgar dados pessoais (endereços, telefones, e-mails ou redes sociais), próprios ou de terceiros; e) É proibido compartilhar, sem autorização, links, conteúdo da live, capturas de tela ou gravações; f) O Assinante deve usar a plataforma adequadamente, observando boas práticas, Termos e Condições de Uso e legislação aplicável; g) O descumprimento das políticas ou diretrizes acarretará nas penalidades definidas nos Termos e Condições de Uso da Suble. 12.7 Limitações de Responsabilidade 7.1.1 A Live é um serviço de transmissão ao vivo. Assim, o Criador reconhece que o Conteúdo é exibido ao vivo. O Criador deve obter e manter todos os direitos, consentimentos, aprovações, permissões e licenças necessários para usar, reproduzir, transmitir, distribuir e exibir (pública ou privadamente) qualquer material e remover prontamente qualquer conteúdo que viole estes Termos. 7.1.2 O Criador é o único responsável pelo próprio Conteúdo e pelas consequências de sua divulgação. O Criador declara e garante que: (1) é proprietário ou detém direitos sobre todo o Conteúdo ou possui autoridade necessária para conceder as permissões aqui mencionadas; (2) o Conteúdo: (a) não viola nem violará quaisquer direitos de terceiros (autorais, marcas, patente, segredos comerciais, direitos morais, privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade) e (b) não é difamatório; e (3) o Conteúdo do Criador não contém vírus, adware, spyware, worms ou quaisquer códigos maliciosos. A Suble reserva todos os direitos e recursos contra qualquer usuário que viole essas declarações. 7.1.3 O Criador concorda e declara que não usará músicas com direitos autorais. 7.1.4 O Criador não pode reproduzir ou exibir quaisquer conteúdos que não sejam de sua propriedade durante a live.
1. Ao criar e publicar Conteúdo do Usuário na Suble, o Criador autoriza seus Assinantes a acessar e visualizar (sem download ou cópia) esse Conteúdo na plataforma Suble, para fins lícitos e pessoais. 2. O Criador declara, garante e se compromete de que, para cada envio: • É proprietário ou, de outra forma, detém todos os direitos sobre e para o conteúdo publicado; • Sempre que incluir ou usar qualquer propriedade de terceiros, obteve todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários, por escrito; • Não publicará conteúdo envolvendo pessoas com menos de 18 anos de idade; • Inspecionou previamente e possui documentação suficiente para confirmar que todas as pessoas retratadas possuem 18 anos ou mais; • O Conteúdo do Usuário enviado não é confidencial e será disponibilizado aos Assinantes na plataforma Suble em Suble.com.br”; • O conteúdo atende a padrões de qualidade, considerando descrições, preço ou outros aspectos relevantes, incluindo qualquer representação que o Criador faça quanto à natureza do Conteúdo em sua conta ou em qualquer anúncio; • O conteúdo é adequado à finalidade pretendida pelo Assinante ao adquirir esse Conteúdo. 3. Se o Criador enviar Conteúdo em que apareça qualquer pessoa além dele mesmo (mesmo que a pessoa não seja identificável), esse Conteúdo é considerado Conteúdo em Coautoria, e o Criador garante que cada indivíduo exibido: 1) Preencheu e assinou devidamente o “Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz” da Suble; 2) Deu consentimento expresso, prévio e totalmente informado para participar do Conteúdo em Coautoria, cabendo ao Criador comprovar, por meio do Termo de Autorização quando solicitado pela Suble; 3) Concordou que o Conteúdo em Coautoria seja publicado na Suble. 4. Em todo Conteúdo em Coautoria, o Criador que o publica é o único responsável por obter quaisquer licenças ou autorizações de cada coautor, permitindo que o Conteúdo seja carregado e disponibilizado na Suble. 5. O Criador concorda que qualquer pagamento de “Comissão a Terceiros – Coautoria” será feito apenas para a conta em que o Conteúdo em coautoria foi postado. Esse Criador é o único responsável por dividir e distribuir o lucro gerado com aquela postagem entre os coautores do Conteúdo. Qualquer acordo sobre divisão de lucros deve ser acertado especificamente entre as partes interessadas, não cabendo à Suble fiscalizar seu cumprimento. O Criador entende e concorda que não tem direito a lucros de qualquer Conteúdo em que participe mas que seja publicado por outro Criador. 6. Caso o Criador faça upload de Conteúdo em Coautoria, podemos solicitar, em até três (3) dias corridos, documentos legais completos sobre todos que aparecem no Conteúdo. Caso o Criador não atenda a solicitação, o Conteúdo em coautoria poderá ser excluído; seus direitos de postagem podem ser restringidos; sua conta pode ser encerrada; e podemos reter toda ou parte da receita obtida com aquele Conteúdo que ainda não tenha sido paga ao Criador. 7. O Criador Coautor concorda em não apresentar quaisquer reclamações contra nós relacionadas ao Conteúdo em Coautoria, devendo dirigir-se ao Criador que postou o Conteúdo em que o Coautor aparece. 8. Qualquer Usuário concede à Suble e seus licenciados e sucessores o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros todo e qualquer material postado na plataforma. Para esclarecer: essa cláusula é necessária para que a plataforma possa, por exemplo, adicionar adesivos ou texto, inserir marca-d’água no Conteúdo e exibi-lo aos Usuários. Em hipótese alguma o Conteúdo será comercializado para outras plataformas. 9. O Usuário é o único responsável por qualquer Conteúdo que fizer upload ou contribuir, assumindo plena responsabilidade pela legalidade, confiabilidade, precisão e adequação desse Conteúdo. 10. O Usuário indenizará a Suble, seus licenciados, sucessores e cessionários por quaisquer responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo perdas diretas e indiretas, lucros cessantes, honorários advocatícios etc.) decorrentes ou relacionados a esse Conteúdo do Usuário. 11. A Suble não se responsabiliza perante terceiros pelo Conteúdo nem pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário postado por Usuários na plataforma. 12. Ao cadastrar-se em Suble.com.br”, o Usuário concorda em manter sob sua guarda os registros do Conteúdo que fizer upload. 13. Se o Usuário Criador empregar IA (Inteligência Artificial) em seu Conteúdo, deve: 1. Incluir na descrição de seu perfil uma declaração clara e específica de que usa IA para gerar seu Conteúdo; 2. Informar de forma clara e precisa aos Assinantes que seu Conteúdo é gerado por IA. 14. O Usuário Criador que utiliza IA para gerar Conteúdo concorda e garante que: 1. Não usará IA para criar conteúdos realisticamente manipulados envolvendo figuras públicas ou terceiros identificáveis sem consentimento; 2. Não usará IA para quaisquer finalidades proibidas por estes Termos. 15. Quaisquer dúvidas sobre Conteúdo do Usuário podem ser enviadas por e-mail para suporte@Suble.com.br.
1. A Suble respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre voluntariamente a Lei de Direitos Autorais. O descumprimento dessa lei acarretará remoção do Conteúdo infrator. 2. Qualquer Usuário que viole reiteradamente a lei de direitos autorais pode ter sua conta excluída na Suble.
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1. A Suble oferece um programa de indicação que recompensa Usuários que apresentam a Suble a potenciais novos Usuários. Esta cláusula descreve as condições sob as quais a Suble efetuará o Pagamento de Incentivo. 2. A Suble reserva-se o direito de alterar a forma como efetua Pagamentos de Incentivo, mas nenhuma mudança privará os Usuários dos Pagamentos de Incentivo já recebidos antes da data de vigência de tais alterações: 1) Apenas Usuários validados, escolhidos pela Suble, podem participar do programa de indicação; 2) Cada Conta de Usuário tem uma URL exclusiva de indicação, que permite ao Usuário receber Pagamentos de Incentivo; 3) O Usuário indicado deve usar a URL do Usuário que indicou e depois se cadastrar na Suble usando o mesmo navegador no qual clicou no link de indicação; 4) O Usuário indicado deve ser alguém que nunca tenha tido Conta de Usuário antes. Se já teve ou tem, a Suble não fará o Pagamento de Incentivo; 5) A Suble não efetua Pagamento de Incentivo se o Usuário indicado não se cadastrar usando o link correto de indicação; 6) Se o Usuário indicado criar mais de uma Conta de Usuário, a obrigação de pagar o Pagamento de Incentivo se aplicará apenas às comissões recebidas na primeira Conta de Usuário indicada. Esse indivíduo será “novo Usuário” apenas em relação à primeira conta; 7) Os Usuários não podem usar práticas comerciais enganosas para representar a Suble com o intuito de atrair novos Usuários e receber Pagamentos de Incentivo em forma de “pirâmide”. 3. Se for verificado que Pagamentos de Incentivo foram feitos de forma indevida, a Suble reserva-se o direito de reaver esses valores do Usuário que indicou. 4. Para garantir que o programa de indicação não seja abusado, a Suble pode verificar a identidade e as credenciais dos Usuários indicados e dos que alegam tê-los indicado. 5. O Pagamento de Incentivo é processado no primeiro dia útil de cada mês e pago conforme os termos do Provedor de Pagamento. 6. O Pagamento por Indicação é deduzido do valor que a Suble reteria da transação, não do valor recebido pelo Usuário indicado. 7. O Pagamento de Incentivo é válido por 6 meses a partir do dia em que o Usuário indicado entra na Suble. 8. Mais informações sobre o programa de indicação podem ser encontradas em https://Suble.com.br/indicacoes.
1. Todos os serviços e recursos fornecidos aos Assinantes são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na medida máxima permitida por lei, a Suble se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à Suble e a todos os seus serviços e recursos, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização e adequação a um fim específico. 2. A Suble não garante a precisão, completude ou confiabilidade da Suble nem os resultados de seu uso. 3. A Suble se exime de toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você, outro visitante da plataforma ou qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo. 4. 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Qualquer Usuário que se envolva em condutas descritas acima estará sujeito às sanções legais da legislação brasileira. A Suble isenta-se de responsabilidade por tais condutas. 13. Caso qualquer Usuário observe alguma das condutas acima, deverá comunicar imediatamente a equipe de suporte pelo e-mail suporte@Suble.com.br, para que possamos informar às autoridades competentes o mais rápido possível. 14. A Suble não será responsável se: 1) O serviço não atender às expectativas do Usuário; 2) Ocorrerem danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares ao Usuário, sob qualquer teoria de responsabilidade (incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros ou receitas). 15. Nada nestes Termos exclui ou limita o direito da Suble de ser ressarcida por perdas ou danos causados por ato ou omissão dos Usuários, inclusive contra terceiros. 16. 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1. Ao utilizar a Suble, você concorda em defender, indenizar e isentar a Suble e seus funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários de quaisquer reclamações, demandas, ações, processos, julgamentos, responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios e custas judiciais) decorrentes de ou relacionados a: 1) Seu uso da Suble ou de quaisquer de seus serviços ou recursos; 2) Qualquer Conteúdo do Usuário que você crie, publique ou disponibilize na Suble; 3) Quaisquer negociações ou interações entre usuários da Suble; e/ou 4) Sua violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável. 2. Sem prejuízo da nomeação da Suble como intermediária para operacionalizar a coleta da receita do Criador, Suble, Assinante e Criador são partes independentes e responsáveis individualmente por cumprir suas obrigações legais, incluindo questões tributárias ou exigências específicas de órgãos reguladores. Caso um Usuário descumpra tais obrigações, deverá indenizar a Suble por qualquer perda ou despesa resultante, inclusive pelo tempo de gerenciamento investido pela Suble.
1. O Usuário que anui a estes Termos e a Suble reconhecem que estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e que qualquer disputa entre o Usuário e a Suble relativa ou decorrente destes Termos ou da Suble será dirimida exclusivamente pelos tribunais brasileiros. 2. Exceto quando proibido pela lei brasileira aplicável, qualquer reclamação ou ação judicial relacionada à Suble ou decorrente ou ligada a estes Termos deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do evento que lhe deu causa.
1. Nenhuma renúncia, pela Suble, a qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos será considerada renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, nem renúncia a qualquer outro termo ou condição. A eventual falha da Suble em impor um direito ou disposição previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. 2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições continuem em pleno vigor e efeito.
1. Estes Termos constituem o acordo único e completo entre todos os Usuários anuentes e a Suble. 2. Estes Termos, no que diz respeito à plataforma, substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, escritos ou orais, relacionados à plataforma.
1. Em caso de violação dos Termos de Uso, a Suble reserva-se o direito de aplicar penalidades que variam de advertências a bloqueio temporário ou permanente, conforme a gravidade da infração. 2. Em casos de violações reiteradas dos Termos de Uso e das políticas da plataforma, a Suble pode suspender o perfil do Criador por um prazo mínimo de três (3) dias úteis e máximo de quinze (15) dias úteis, removendo-o dos resultados de busca e retendo os valores do Criador se necessário. 3. Em situações extremas, a Suble reserva-se o direito de excluir ou desativar o(s) perfil(is) de determinado Criador que infrinja os Termos de Uso e políticas, colocando em risco o bem-estar e os princípios prezados pela plataforma e sua comunidade.
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